Mais uma conquista para as portadoras de endometriose

Projeto de Lei em favor da aposentadoria das mulheres com endometriose

Uma luz brilha em favor de mais de 10 milhões de mulheres portadoras de endometriose, infertilidade e dor crônica, mulheres estas que choram torturadas e enclausuradas, sem nenhum apoio, muitas sem trabalho pela incapacidade, muitas abandonadas e passando necessidades. Agradecemos ao Senador Jorge Kajuru pela lei que vem ajudar a viver e a salvar vidas, inclusive salvar da fome que tantas tem passado com seus filhos.

É necessário agora levar educação ao profissional de saúde, inclusive e especialmente aos peritos do INSS. Sem conhecimento, a luta se triplica, e ao invés de trazer alegria, traz um grande sofrimento para se conseguir o benefício, como se estas estivessem pedindo esmolas, são humilhadas constantemente pelos profissionais da saúde, órgãos institucionais, que em sua maioria são despreparados ou até desconhecem qualquer sintoma e avanços no tratamento da endometriose.

Não se há respeito do direito adquirido às portadoras de endometriose, que por inúmeras vezes colecionam atestados médicos, declarações, exames e laudos comprovando sua incapacidade ao trabalho e até atividades simples do seu dia, não podemos ficar silenciadas com tanto desrespeito, ignorância e descasos. Hoje é um motivo de comemoração e alegria para 30 milhões de brasileiros que sofrem por terem uma mãe, uma filha, uma irmã ou uma portadora de seu convívio social, em grande sofrimento diário e por uma vida. Mulheres que na sua maioria são mutiladas e perdem seus órgãos e sua qualidade de vida com esta triste e enigmática doença, que pela medicina ainda não há cura, endometriose é o seu nome.

De passo em passo vamos alcançando a luz ao nosso pano de fundo. O mundo obscuro da mulher com endometriose começa então a receber uma pequena, mas muito importante fonte de luz. Isto é resposta de milhões de joelhos no chão e clamor à Deus, respostas da luta de tantas endoguerreiras, endoirmãs, endoamigas e endomulheres.

Março Amarelo agora tem mais cor, mais esperança

Projeto de Lei n° 546, de 2021 Iniciativa: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder às seguradas com endometriose grave a isenção de carência para a concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um projeto que isenta as mulheres com endometriose grave do cumprimento do período de carência para a concessão de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez (PL 546/2021). Kajuru lembra que a endometriose grave produz profundos transtornos às mulheres com a doença. A enfermidade pode causar sintomas intensos, incapacitantes, dores lancinantes, cólicas menstruais e dispareunias (dores intensas na relação sexual) graves, aumento de volume uterino, sintomas urinários, evacuatórios e fadiga crônica, além de infertilidade. Kajuru acrescenta ser comum, nesses casos, cirurgias de remoção das células endometriais, que podem chegar à remoção do útero, trompas e ovário, ou de porções do intestino.

"A endometriose é uma condição em que células semelhantes às do endométrio — a camada de tecido que reveste o útero — crescem fora da cavidade uterina. Os locais de crescimento mais frequentes são os ovários, as tubas uterinas, o peritônio pélvico e as áreas entre a vagina e o reto (septo retovaginal). Mais raramente acomete outros locais, como bexiga e intestino — colo e reto. A doença é relativamente frequente em mulheres jovens, com prevalência geral na população feminina de cerca de 10%, podendo chegar a 20% nas mulheres em idade reprodutiva", diz Kajuru na justificativa.

A carência é o recolhimento de um número mínimo de contribuições mensais para fazer jus a benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Mas a própria Previdência, em alguns casos, já abre mão da carência, quando a causa incapacitante for acidente de qualquer natureza ou causa, doença profissional ou do trabalho, ou doenças especificadas pelo órgão ou pelo Ministério da Saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado Por Rafaella Jossy e Maria Helena Nogueira

Editado por: Micaele Lima