23/09: Dia Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

A Organização Mundial da Saúde define o tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

O Tráfico de pessoas figura entre os crimes mais rentáveis do mundo. De acordo com uma pesquisa realizada em 2011 pelo Global Financial Integrity (GFI), um centro de estudos de Washington, esse crime registra anualmente ganhos econômicos clandestinos de US$ 31,6 bilhões ficando na terceira posição, atrás dos crimes de Falsificação e Narcotráfico.

E a cada ano que passa esses dados vão evoluindo, como mostra o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado em 2014, esse comércio ilegal estimou lucros de até US$ 150 bilhões, cifra que se multiplica em cinco vezes aos lucros estimados pela GFI. Ainda no relatório publicado pela OIT, dos US$ 150 bilhões, cerca de US$ 99 bilhões vêm da exploração sexual, uma das ramificações da prática do tráfico humano. O restante, em torno de US$ 51 bilhões vêm da exploração trabalhista, nos ramos doméstico, agrícola, construção, indústria etc.

O Tráfico de pessoas é praticado com uma das seguintes finalidades: exploração sexual, exploração trabalhista ou ainda para remoção de órgãos. As vítimas são abordadas com uma falsa oferta de trabalho e/ ou melhoria na qualidade de vida até realmente perceberem que foram captadas para exercerem atividade sexual forçada, especificamente para os casos de exploração sexual. Há os casos de imigrantes que não possuem condições financeiras para arcar com os custos da viagem e trabalham sob condições desumanas até pagar a dívida, ou os casos de servidão e trabalho forçado no ramo agrícola, doméstico, industrial, etc, caracterizando a exploração trabalhista.

Já o tráfico de pessoas para remoção de órgãos ocorre quando as vítimas em total desespero financeiro vêm através da venda de seus próprios órgãos uma oportunidade para melhora de vida. É um mercado cruel que explora o lado de quem está vendendo pela necessidade financeira e o lado de quem está comprando pelo desespero de salvar a própria vida ou a de um ente querido que necessita do órgão.

Aqui no Brasil é um crime difícil de rastrear, há poucos estudos e grande parte dos casos identificados pelo governo são classificados como exploração de mão de obra no setor agrícola, vestuário e construção civil. É um crime difícil de combater tanto no âmbito nacional como internacional, ou seja, é um desafio aqui no Brasil e no mundo, pois trata-se de um fenômeno complexo onde a pobreza e a globalização contribuem para esse cenário.

De acordo com o Ministério da Saúde, as vítimas exploradas sexualmente são em sua maioria mulheres na faixa etária de 10 e 29 anos, solteiras e com baixa escolaridade. Já os que fazem as falsas promessas, ou seja, os aliciadores, estes podem ser homens ou mulheres, com idade entre 20 e 50 anos, podem ter elevado grau de intimidade com a família da vítima, possuem no geral bom nível de escolaridade e grande poder de convencimento. Para o tráfico de mulheres, estima-se que os homens aliciadores contam com a ajuda de mulheres no recrutamento de vítimas para exploração sexual, para que assim consiga passar credibilidade e com isso enganar mais facilmente as vítimas.

De acordo com o Ministério da Justiça, há algumas orientações que podem ser seguidas para evitar o tráfico de pessoas:

1) Duvide de promessas de empregos com propostas fáceis e lucrativas.

2) Antes de aceitar a proposta de emprego, leia o contrato de trabalho, busque orientação jurídica, pesquise sobre a empresa contratante e desconfie principalmente das ofertas de trabalho com viagens nacionais e internacionais.

3) Evite tirar cópia de documentos pessoais e deixar com parentes ou amigos.

4) Em caso de oferta de trabalho com viagem, deixe com alguém o endereço, o telefone e a localização do local de destino.

5) Tenha em mãos endereços e contatos de consulados, ONGs e autoridades do local de destino.

6) Não deixe de se comunicar com familiares e amigos.

O Brasil, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e outros parceiros lançaram a iniciativa Liberdade no ar, que consiste em treinar funcionários das companhias aéreas para detectarem possíveis casos de tráfico humano. É uma iniciativa que visa ajudar a combater esse crime que utiliza como meio o transporte aéreo doméstico e internacional de transferência das vítimas para as cidades em que os traficantes as esperam. Como mencionado acima, infelizmente o tráfico de pessoas é considerada a forma moderna da escravidão, além de ser um dos crimes mais rentáveis mundialmente para traficantes e aliciadores que se beneficiam financeiramente dessa prática tão cruel.

Que o dia internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças nos lembre e conscientize da importância de ter mais políticas públicas e projetos com parcerias de diversos seguimentos em iniciativas como essa para combater esse crime tão desumano.

Artigo escrito por Vanessa Souza, voluntária de comunicação da AMO Acalentar e pós-graduanda em Comunicação Institucional.